MAIS NOTÍCIAS

Ministro do STF libera cultos e missas em todo o país
Os espaços religiosos só poderão receber 25% da capacidade total de público.




Ascom/TRF1

Na véspera da Páscoa, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a realização de missas e cultos religiosos em todo o Brasil. A decisão foi publicada neste sábado (3/4).

 
A decisão foi dada por Nunes Marques no pior momento da pandemia no país. Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Brasil ultrapassou neste sábado a marca de 330 mil mortes por covid-19. Apenas nas últimas 24 horas, 1.987 pessoas morreram da doença.

Na decisão em caráter liminar (provisório), o ministro aponta que Estados e municípios não podem editar normas que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais como medida de enfrentamento à pandemia. A liminar ainda terá que ser analisada pelo plenário do Supremo, mas ainda não há data marcada para o julgamento.

Grandes aglomerações, como festas e cultos religiosos, são apontados por infectologistas como ambientes propícios à transmissão do coronavírus.

 

A proibição categórica de cultos não ocorre sequer em estados de defesa ou estado de sítio. Como poderia ocorrer por atos administrativos locais? Certo, as questões sanitárias são importantes e devem ser observadas, mas, para tanto, não se pode fazer tábula rasa da Constituição", escreveu o ministro.






COMENTÁRIOS







VEJA TAMBÉM



MAIS NOTÍCIAS  |   22/04/2021 08h34





MAIS NOTÍCIAS  |   22/04/2021 06h08


MAIS NOTÍCIAS  |   20/04/2021 15h30