GERAL | INDENIZAÇÃO

Fábrica da Coca-Cola pagará R$ 4 mil por 'gosma' no refrigerante
Consumidora do Distrito Federal deve ser indenizada por dano moral pela Brasal Refrigerantes, que fabrica, vende e distribui produtos da Coca-Cola.




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Uma consumidora do Distrito Federal deverá ser indenizada pela Brasal Refrigerantes S/A, que fabrica, comercializa e distribui produtos da marca Coca-Cola. Ela entrou com uma ação no Juizado Especial do Distrito Federal e Territórios após encontrar um "corpo estranho" na lata de seu refrigerante.

Na sua decisão, o juiz Alvaro Luiz Chan Jorge, do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga (DF), argumenta que "o fabricante é objetivamente responsável pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo", afirma a sentença.

Ele determinou que a empresa ré pague à consumidora R$ 4.000 por danos morais. Para o magistrado o ocorrido "extrapola o mero aborrecimento e as vicissitudes do dia a dia".

RepulsaO aspecto do "corpo" encontrado no refrigerante também foi usado como argumento para a decisão. "O 'corpo estranho' encontrado no alimento que a autora consumia, possuindo aspecto que desperta repulsa , qualifica o produto como certamente  impróprio para o consumo", esclarece Jorge. 




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