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São João do Rio do Peixe - PB
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Reprodução
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (16), aprovou por unanimidade a prestação de contas do exercício de 2019 do prefeito de São João do Rio do Peixe, José Airton Pires de Sousa (PP).
O Tribunal de Contas atestou a correta aplicação dos recursos em Educação de 31,85%, Saúde de 23,30% e de recursos do FUNDEB na valorização do Magistério de 61,80%, considerando todos os percentuais bem acima dos limites mínimos constitucionais.
Além disso, realizou licitações para todas as despesas do município e atendeu integralmente a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A assessoria da gestão foi da RWR Consultoria, tendo o advogado Roberto Lacerda, a qual esteve presente até o julgamento final da prestação de contas.
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O Tribunal de Contas atestou a correta aplicação dos recursos em Educação de 31,85%, Saúde de 23,30% e de recursos do FUNDEB na valorização do Magistério de 61,80%, considerando todos os percentuais bem acima dos limites mínimos constitucionais.
Além disso, realizou licitações para todas as despesas do município e atendeu integralmente a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A assessoria da gestão foi da RWR Consultoria, tendo o advogado Roberto Lacerda, a qual esteve presente até o julgamento final da prestação de contas.
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