POLÍTICA | CALVÁRIO

PGR recorre e pede prisão de Ricardo Coutinho




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A Procuradoria-Geral da República recorreu, agora há pouco, contra a decisão do ministro Napoleão Maia, do Superior Tribunal de Justiça, que reverteu a prisão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), determinada pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O recurso, em forma de agravo regimental, foi dirigido à ministra Laurita Vaz, que primeiro averiguou recursos de presos da sétima fase da Operação Calvário, tendo negado habeas corpus aos recorrentes.

Em síntese, a Procuradoria-Geral da República não vê sentido na libertação de Ricardo Coutinho, apontado como líder da organização criminosa, enquanto os demais presos, com exceção de Cláudia Veras, Márcia Lucena e Francisco Ferreira, tenham recebido liberação da prisão decretada.

O Ministério Público Federal – no documento de 12 páginas – apresenta, entre outros argumentos, um intrigante: “Havendo dezoito pessoas com prisão preventiva decretada por uma mesma e única decisão judicial, não é plausível que 4 (quatro) delas – entre essas o líder da organização – escapem de seu alcance por uma decisão judicial destoante do conjunto das decisões formuladas aos 5 (cinco) pacientes precedentes e aos 7 (sete)

E uma pergunta arrebatadora: “Qual é a ordem pública vigente no Estado da Paraíba? A que o Tribunal de Justiça paraibano protege ao isolar cautelarmente do convívio social o ex-governador que comanda uma organização criminosa ou a ordem criminosa que se apropriou de recursos públicos”?

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STJ mantém presos Coriolano, Waldson e Gilberto

A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu, na noite desta segunda-feira (23) pedidos de extensão da decisão do ministro Napoleão Maia, que soltou o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), para outros presos na Operação Calvário.

Advogados tentaram impor aos presos Coriolano Coutinho (irmão de Ricardo), Waldson Souza (ex-secretário de Saúde), Gilberto Carneiro (ex-procurador-Geral do Estado), José Arthur Viana (ex-secretário de Educação) e Vladirmi Neiva (empresário) a mesma medida aplicada a Ricardo pelo ministro Napoleão Maia.

Procurados pela reportagem do Portal MaisPB, o STJ e a Procuradoria-Geral da República informaram que ainda não houve recurso da liminar que libertou Coutinho da prisão. A PGR adiantou que ainda analisa se vai ocorrer. No último sábado, o vice-procurador-geral eleitoral da República, Humberto Jacques, emitiu parecer para a manutenção da prisão do ex-governador, orientação que não foi seguida por Napoleão Maia.

Ricardo, segundo as investigações, é apontado como chefe da organização criminosa que desviu mais de R$ 130 milhões da saúde e da educação da Paraíba.

A defesa do ex-secretário da Paraíba, Waldson Dias de Souza, ingressou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um pedido de desistência sobre o processo em que pedia uma habeas corpus.




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