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MP pede diplomação remota de eleitos em 2020




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Em atuação conjunta com o Ministério Público Eleitoral, os membros do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) enviaram ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba (TRE-PB), Joás de Brito, ofício com sugestão ao tribunal para que, em razão da excepcionalidade provocada pela pandemia do novo coronavírus, haja orientação aos juízes eleitorais para que os atos de diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 2020 sejam realizados exclusivamente de forma remota.

 
O objetivo da sugestão ao TRE é impedir a ocorrência de aglomerações e celebrações que favoreçam a disseminação do novo coronavírus e, consequentemente, o agravamento dos dados epidemiológicos em todo o estado.

O documento enviado ao TRE registra a apreensão dos procuradores com referidos atos, “pela constatação de frequente desrespeito às normas sanitárias por parte de candidatos, correligionários e eleitores, ao longo de toda a campanha, inclusive, realizando verdadeiros eventos organizados após a divulgação de resultados de eleição, fatos que, muito provavelmente, contribuem para o quadro de agravamento da pandemia ora vivenciado e poderão, infelizmente, repetir-se por ocasião das diplomações a serem realizadas muito em breve”, afirmam os procuradores.

 
A decisão ocorreu durante uma reunião convocada pelos órgãos ministeriais, e que contou com a participação dos secretários de Saúde da Paraíba e das duas maiores cidades do estado, João Pessoa e Campina Grande.




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