PARAÍBA

Estado decreta situação de emergência por estiagem em 148 municípios




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O Governo da Paraíba decretou, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), situação anormal caracterizado como emergência em 148 municípios devido à estiagem. De acordo com o decreto, publicado nesta sexta-feira (16), a escassez da água persiste nas cidades indicadas, causando danos à subsistência e à saúde.

 
O decreto vale por 180 dias nas cidades afetadas pela estiagem. A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município, comprovadamente afetados pelo desastre, de acordo com prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui de áreas afetadas por município, que serão apresentadas em situação oportuna.

Neste caso, os municípios ficam dispensados de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.

 
VEJA:
auniao.pb.gov.br/...-16-10-2020.pdf




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