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Justiça Federal barra atos com aglomeração no Sertão




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O juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu negou, nesta terça-feira (06), um recurso para que houvesse eventos políticos com aglomeração em Sousa, no Sertão do Estado. Para decisão, o magistrado levou em conta o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) formulado ontem na sessão que decidiu proibir atos com público em massa.

 
O pedido argumentou que, “a autoridade sanitária do Estado da Paraíba (Secretaria de Saúde), em nota técnica, não vedou as atividades presenciais, respeitando-se os padrões sanitários necessários e o distanciamento de 2 metros entre pessoas, contudo restringiu os comícios, as carreatas e as passeatas, vez que estas promovem grandes aglomerações de pessoas”, e que teria tido seu direito cassado para “fazer reuniões e discutir com jovens, mulheres, o setor da cultura, segurança pública, educação, saúde”

Na última sexta-feira (02), o juiz Agilio Tomaz Marques, 35ª Zona Eleitoral, decretou a proibição de comícios, carretas, passeatas e caminhadas no município devido a pandemia da Covid-19.

 
Com o indeferimento, segue proibido qualquer ato partidário acima de 30 pessoas em Sousa. O descumprimento da decisão pode acarretar em R$ 10.000,00 (dez mil reais) de multa.




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