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Gilmar Mendes determina retirada da tornozeleira eletrônica de Ricardo




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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (5) que o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) retire a tornozeleira eletrônica. A informação foi divulgada em primeira mão pelo Portal MaisPB.

De acordo com o magistrado, Coutinho deve ficar sem o equipamento até que seja julgado o mérito do habeas corpus. No pedido, a defesa alegou que a tornozeleira está com problemas fazendo com que Ricardo precise sair de casa para consertar e isso lhe expõe ao risco de ser infectado pelo novo coronavírus.

No início da noite o advogado Eduardo Cavalcanti disse que defesa do socialista estava providenciando o processo para retirada do equipamento eletrônico. Ele informou ainda que  determinação de Gilmar Mendes  serve apenas para o caso da tornozeleira e o ex-gestor deve continuar cumprindo as demais medidas cautelares, como o recolhimento noturno à sua residência.

Durante o recesso judiciário, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux frustram a tentativa de Ricardo em tirar o monitoramento, deixando a análise para Gilmar.

Desde fevereiro, Coutinho tem que usar o equipamento, além de ter que se recolher no período noturno em casa e estar proibido de deixar a comarca da Paraíba, segundo determinou o desembargador Ricardo Vital.

As medidas vêm se juntar as outras cautelares aplicadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), dentre elas comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais investigados da Operação Calvário, exceto seus familiares até o quarto grau; proibição de se ausentar da comarca domiciliar, sem prévia e expressa autorização do Juízo; e afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa, que tenha relação com os fatos apurados no processo da Calvário.

Em março, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de Ricardo para retirar a tornozeleira. A defesa do ex-gestor chegou a recorrer da decisão da ministra, mas não obteve sucesso.

 
Ricardo Coutinho é apontado pelo Ministério Público da Paraíba como chefe da organização criminosa que teria desviado pelo menos R$ 134 milhões da Saúde e Educação da Paraíba através de contratos com organizações sociais. O socialista chegou a ser preso na sétima fase da Operação Calvário, no dia 17 de dezembro do ano passado, mas acabou solto dois dias depois por meio de habeas corpus do ministro Napoleão Maia, do STJ.




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