O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (13) trouxe a sanção da lei 11.686/2020, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB), que autoriza o Estado a internar pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais particulares em períodos de decreto de calamidade pública por endemias. Neste momento, o mundo sofre com a pandemia do novo coronavírus.
Estamos chegando ao cenário perigoso de colapso na rede estadual de saúde. Na Grande João Pessoa, onde estão concentrados o maior número de casos, o último levantamento divulgado pela Secretaria de Saúde registrou 81% da ocupação dos leitos na rede estadual. Nossa lei permite o aumento do número de leitos disponíveis na Paraíba, afirmou Wilson.
A lei, conhecida por Fila Zero, prevê multa de R$ 518 mil a R$ 1 milhão e 553 mil por paciente recusado em unidades hospitalares sem justo motivo para tal. O encaminhamento da população às instituições deve ser realizado comunicado previamente pela Secretaria de Estado da Saúde.
Estamos chegando ao cenário perigoso de colapso na rede estadual de saúde. Na Grande João Pessoa, onde estão concentrados o maior número de casos, o último levantamento divulgado pela Secretaria de Saúde registrou 81% da ocupação dos leitos na rede estadual. Nossa lei permite o aumento do número de leitos disponíveis na Paraíba, afirmou Wilson.
A lei, conhecida por Fila Zero, prevê multa de R$ 518 mil a R$ 1 milhão e 553 mil por paciente recusado em unidades hospitalares sem justo motivo para tal. O encaminhamento da população às instituições deve ser realizado comunicado previamente pela Secretaria de Estado da Saúde.