GERAL

Governo vai autorizar corte de salário e jornada em até 100%
Nova medida deve ser publicada nesta quinta (02/04) e faz parte do programa de proteção do governo contra a crise do coronavírus




Arquivo Agência Brasil

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (01/04), uma medida provisória que autoriza a suspensão de contratos de trabalho. O anúncio faz parte do programa de proteção do governo contra crise do coronavírus e foi feito pela equipe econômica, em coletiva no Palácio do Planalto.

A medida estabelece faixas básicas de possibilidade de redução de jornadas de trabalho e de salários de 25%, 50% e 70%. Em alguns casos, entretanto, notadamente de empresas que estão praticamente paradas, essa autorização será de suspensão total, de 100%, de jornadas e remunerações. Nesse caso, os trabalhadores receberão uma compensação do governo de até 100% do seguro-desemprego que ganhariam caso fosse uma demissão.

Segundo o governo, a medida engloba 24,5 milhões de trabalhadores e diminui a projeção da equipe econômica, de 12 milhões de demissões. Com a medida, a projeção cai para 3,2 milhões de desligamentos.

A medida, que tem custo previsto em R$ 51 milhões, deverá ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta quinta-feira (02/04).




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