POLÍTICA | Impeachment

Damião fala em “golpe” na ALPB contra o Governo



O deputado federal Damião Feliciano (PDT) saiu em defesa da esposa, a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), e do governador João Azevêdo (Cidadania), alvos de pedido de impeachment formulado pelo deputado Wallber Virgolino (Patriota), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). De acordo com o parlamentar pedetista, o caso se configura como uma “tentativa de golpe” por parte do Poder Legislativo contra o Executivo.

“Embutiram nesse pedido de João, o pedido do impeachment da vice. Se o governador não cometeu crime de responsabilidade, estão dizendo que Lígia deve ser impechmada por ser coautora. Isso nunca aconteceu na história deste país. Quando Collor foi afastado, foi por crime de responsabilidade dele. Quando Dilma foi impechmada, quem assumiu foi Temer. Se isso acontecer, quem assumiria é o Governo do Estado é o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, o beneficiado direto do desfecho desses acontecimentos”, afirmou em entrevista ao programa rariofônico ‘Hora H’.

Na continuação de sua fala, Feliciano disse que espera que o presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB) não aceite o pedido de impeachment. “É um golpe, uma manobra, esdrúxulo, extemporâneo e absurdo para a Paraíba. Outra coisa: a peça não tem fundamento nenhum. Nem para o governador, muito menos para a vice-governadora. Adriano é um presidente experiente. Ele sabe que isso não pode prosseguir. Ele vai ter que admitir, eu sei que ele está pedindo para assessoria jurídica dar o parecer, mas ele sabe que nunca aconteceu no Brasil o impeachment de duas pessoas o mesmo tempo”, disse.

Galdino reage

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, estranhou as declarações de Damião Feliciano, e se manifestou por meio de nota na noite desta sexta-feira (7). Segundo ele, “é prerrogativa de qualquer parlamentar apresentar requerimentos e projetos de Lei, desde que observado todos os pré-requisitos regimentais, não podendo essa prerrogativa ser tolhida em qualquer hipótese”.

Leia a nota de Adriano Galdino, na íntegra:

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, recebeu com estranheza as declarações do deputado federal Damião Feliciano, acusando a ALPB de estar envolvida num suposto golpe, por conta de requerimento protocolado pelo deputado estadual Wallber Virgolino e outros parlamentares, pedindo o impeachment do governador João Azevêdo e da vice-governadora.

Segundo Adriano Galdino, é prerrogativa de qualquer parlamentar apresentar requerimentos e projetos de Lei, desde que observado todos os pré-requisitos regimentais, não podendo essa prerrogativa ser tolhida em qualquer hipótese.

Os deputados de oposição denunciaram a existência de suposto crime de responsabilidade e que a eleição do governador e da vice foi viciada. Já o deputado Damião Feliciano entende que é possível o processo de impeachment contra o governador João Azevêdo, mas não de sua mulher, a vice-governadora Lígia Feliciano.

Adriano Galdino ressalta ainda que por se tratar de matéria inédita na Casa Epitácio Pessoa e que envolve preceitos jurídicos, assim como em outros casos semelhantes, decidiu encaminhar o requerimento para a Procuradoria Jurídica da Casa, para que todos os requisitos jurídicos e legislativos fossem verificados pelo setor competente.

Por fim, Adriano ressalta que, desde a campanha eleitoral de 2018 e durante todo o ano de 2019, já demonstrou seu apoio político ao governador João Azevêdo e, na condição de Presidente, lhe cabe agir com equilíbrio e prudência no comando do Poder Legislativo.





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