Câmara aprova projeto para construção de academia em Bernardino Batista

Por Fábio F Barbosa 11/04/2019 - 09:35 hs
Foto: Foto: Fábio Barbosa/COFEMAC

âmara aprova projeto do executivo e  presidente Aldo Andrade destaca importância do investimento para o Distrito Antonio Paulo.

A Câmara Municipal de Bernardino Batista aprovou na sessão ordinária do sábado (04/04) o projeto do poder executivo propondo autorização da casa legislativa municipal para a possibilidade de abertura de crédito Especial até o montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta reais) com a objetivação de criar disponibilidade orçamentária para atender às despesas dos serviços de construção de um polo intermediário da Academia da saúde no Distrito Antonio Paulo.

Conforme a matéria apresentada, os recursos serão oriundos do Fundo Municipal de saúde e de acordo com o texto da mensagem do prefeito Gervazio Gomes “ O Projeto em referência é de muita importância para o nosso município, já que o mesmo é uma estratégia de promoção da saúde com o objetivo de promover práticas corporais e atividade física, promoção da alimentação saudável, educação em saúde, entre outros, além de contribuir para a produção do cuidado e de modos de vida saudáveis e sustentáveis da população”.

A iniciativa prevê a implantação de infraestrutura e equipamentos adequados; e profissionais qualificados para promover práticas corporais e atividade física, promoção da alimentação saudável, educação em saúde, entre outros.
O vereador Aldo Andrade, presidente da casa legislativa Emanuel Gomes de Brito, expressou a gratidão e felicidade em sempre estar coordenando os trabalhos da casa em que projetos como estes são apresentados, 

"A câmara municipal tem como objetivo zelar pelo bem estar e fiscalização do patrimônio do povo, a independência e harmonia vem sendo respeitada sempre, e é muito bom e produtivo saber que das mãos do prefeito Gervazio Gomes sempre virá projetos como este, que beneficiarão o povo cada vez mais, a unanimidade na aprovação de mais este projeto só comprova o compromisso e responsabilidade dessa casa”.

Assessoria

--------------------------------------------------

Projeto de Lei Nº 013/2019 de 25 de Março de 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, a Constituição Federal e a Lei Federal nº 4.320/1964, FAZ SABER, que a Câmara Municipal, APROVA e eu SANCIONO a presente Lei.


Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal de Bernardino Batista, Estado da Paraíba, autorizado a abrir Crédito Especial no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) destinados a custear as despesas abaixo classificadas:
02.140 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02140.10.301.1011.1093 – CONSTRUÇÃO DE UM POLO INTERMEDIARIO DA ACADEMIA DA SAUDE NO DISTRITO ANTONIO PAULO

Fonte de Recursos: 215 – Transf Fundo a Fundo de Rec do SUS - Governo Federal -Bloco de Investimento 
44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES..............................................R$ 125.000,00 Fonte de Recursos: 211 – Receita de Impostos e Transf. de Impostos – Saúde 44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES..............................................R$ 25.000,00 TOTAL GERAL .....................................................................................R$ 150.000,00

Art. 2º. Para cobertura da abertura deste Crédito, fica o Poder Executivo Municipal igualmente autorizado a utilizar os recursos previstos nos incisos I, II e III, parágrafo 1º, art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Bernardino Batista, Estado da Paraíba, em 25 de Março de 2019.

GERVÁZIO GOMES DOS SANTOS
Prefeito Constitucional
Mensagem Nº 013/2019
Bernardino Batista/PB, de 25 de Março de 2019.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,

Temos a honra de encaminhar as Vossas Excelências, o Projeto de Lei, em anexo, propondo autorização dessa Câmara Municipal para que o Chefe do Poder Executivo possa abrir Crédito Especial até o montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta reais).

A autorização em referência, objetiva criar disponibilidade orçamentária para atender às despesas com a realização de serviços de CONSTRUÇÃO DE UM POLO INTERMEDIARIO DA ACADEMIA DA SAUDE NO DISTRITO ANTONIO PAULO. O Projeto em referência é de muita importância para o nosso município, já que o mesmo é uma estratégia de promoção da saúde com o objetivo de promover práticas corporais e atividade física, promoção da alimentação saudável, educação em saúde, entre outros, além de contribuir para a produção do cuidado e de modos de vida saudáveis e sustentáveis desta população. Por esse motivo, submetemos tal Projeto à honrosa apreciação de Vossas Excelências, esperando sua aprovação dentro do espírito de absoluta isenção, dado os propósitos que fundamentam este importante documento.

Na certeza de contarmos com a compreensão de Vossas Excelências para a aprovação de tão grandioso propósito, queiram receber os nossos elevados protestos de apreço e consideração crescentes.

Atenciosamente,
GERVÁZIO GOMES DOS SANTOS
Prefeito Constitucional