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Procuradores dizem que Renan praticou crime de desobediência; jurista cogita prisão
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Qua, 07 de Dezembro de 2016 11:27

Especialistas foram ouvidos para poder determinar consequências dos atos de Renan Calheiros

A semana vem sendo agitada e cheia de desencontros entre duas das principais instituições do País: #senado e Supremo Tribunal Federal (STF).Tudo começou com resquícios da decisão da semana passada do STF em tornar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), réu em uma ação penal.

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Após essa medida do plenário do Supremo, um réu estava ocupando um lugar na linha sucessória da presidência da República. Já corre no STF uma ação contra essa prática de autoria da Rede. Ela já havia sido colocada em votação no Supremo, porém, um pedido de vistas do ministro Dias Toffolli fez com que a decisão fosse adiada para o próximo ano. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello. Após a decisão do STF de tornar Calheiros réu, a Rede entrou com uma nova solicitação, agora pedindo diretamente para que o peemedebista fosse afastado do cargo. Por alguma razão ainda não muito bem explicada, o ministro Mello decidiu deferir já na segunda-feira (5) o afastamento imediato de Calheiros.

Após essa decisão, a bomba explodiu. No dia seguinte, em resposta, a Mesa Diretora do Senado resolveu se reunir e desautorizar a decisão do ministro do Supremo. Segundo o documento assinado pelos integrantes, Renan não iria se afastar do cargo e iria esperar a decisão do plenário do STF sobre o caso. A reunião para votar o afastamento de Renan será feita na tarde desta quarta-feira (7).

Com a decisão de desautorizar uma ordem de um ministro do Supremo Tribunal Federal, #Renan Calheiros sofre alguns riscos, pelo menos é o que dizem juristas e procuradores que foram ouvidos pela imprensa.

Segundo matéria publicada pelo portal UOL, alguns procuradores que preferiram não se identificar estavam chamando a atitude de Renan de "golpe institucional". O crime de desobediência não seria punível apenas para Renan, mas para todos os integrantes da Mesa Diretora do Senado que resolveram assinar o documento se negando a cumprir uma ordem vinda do STF.

É preciso deixar claro que o crime de desobediência não necessariamente acarreta na prisão dos envolvidos. Caso sejam condenados, eles podem apenas terem que se explicar perante a Justiça.

Uma outra matéria do UOL ouviu o jurista Ivar Hartmann, professor da FGV Direito Rio. Segundo ele declarou, a decisão de Renan pode terminar na prisão do senador.

"Isto é descumprimento de ordem judicial. Ele [Renan] poderia ser preso em flagrante, mas alguém tem que pedir. A PGR pode pedir, assim como pediu a prisão do Delcídio do Amaral enquanto ele era senador" afirmou o professor ao UOL.

Segundo o artigo 53 da Constituição, o Senado Federal precisa ratificar a prisão de um senador que esteja no exercício do mandato. Foi exatamente o que aconteceu com o ex-senador Delcídio. Para tal, o plenário do Senado precisa de maioria simples para mandar prender um senador.

O professor da FGV também afirmou não haver nenhum precedente na história do Brasil com relação ao Senado não cumprir uma ordem vinda do Supremo. "Não conheço uma situação que tenha acontecido antes. Ele [Senado] está afrontando o Judiciário para salvar a própria pele", condenou.

UOL

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