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Câmara aprova plebiscito sobre criação de dois Estados
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Sex, 06 de Maio de 2011 02:42

Votação vai decidir se Pará vai ser dividido em três. Se população aprovar, nascem os Estados de Carajás e do Tapajós

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta(5), em votação simbólica, a realização de plebiscito para a criação dos Estados de Carajás e Tapajós. Pela proposta, os dois novos Estados serão desmembrados do Pará, caso a população vote a favor da criação.

Hoje, o Pará é a segunda maior unidade da federação, com 1,2 milhão de quilômetros quadrados. Ao sul nasceria o Estado de Carajás, com 285 mil quilômetros quadrados de área rica em minério e gado. A oeste, o Estado de Tapajós, com 722 mil quilômetros quadrados repletos de rios e territórios ainda preservados.

Marabá e Santarém são hoje as principais cidades das regiões, respectivamente, e poderiam ser alçadas ao título de capitais. Pelo desenho, Tapajós, a área mais extensa, teria 230 mil habitantes e Carajás, 1,6 milhão. O restante do Estado ficaria com 4 milhões de habitantes.

O decreto legislativo para o plebiscito sobre Carajás já vai ser promulgado. O plebiscito para Tapajós ainda precisa ser novamente apreciado pelos senadores, porque houve uma pequena alteração no texto.

 "A ideia é esperar a aprovação do plebiscito sobre Tapajós e fazer os dois juntos", afirmou o líder do PDT, deputado Giovani Queiróz (PA) - que é um dos principais entusiastas do movimento de separação. Segundo ele, o Orçamento Geral da União deste ano prevê R$ 8,6 milhões de recursos para a realização do plebiscito, que será feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Caso a proposta seja aprovada pela população, um novo projeto de lei é criado e enviado à Câmara e ao Senado. Se for aprovado no Parlamento, vai à sanção da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Detalhes sobre os novos estados

Tapajós, possui enormes áreas florestais e indígenas de conservação integral. Por isso, o modelo aplicado no Tocantins, por exemplo, área de cerrado, sem restrições ambientais para o chamado corte raso e que se transformou em fronteira agrícola e pecuária no Brasil, não se aplica ao novo possível território.

A preocupação é com a dificuldade do PIB da região do Tapajós, que hoje é de 10% do Estado. Isso vai ter efeito na educação, na saúde, na segurança pública. Corre o risco de empobrecimento da região.

belo_monteCarajás, uma das áreas mais ricas em minério de ferro do planeta, e das 20 milhões de cabeças de gado em todo Estado, 14 milhões ficam na futura Carajás, “uma região rica, mas um Estado pequeno, menor do que a Vale (mineradora que atua na região)”. Ou seja: a riqueza deixaria de ser distribuída entre os outros municípios. Mesmo com a riqueza gerada pelo sul do Estado, áreas do norte, como Marajó, apresentam um dos piores IDHs do País.

Custo dos Estados

Estudo do Ipea, publicado em dezembro de 2008, mostra que a divisão de Estados para criação de novas unidades da federação acarreta também aumento de gastos públicos. Segundo o estudo, feito pelo economista Rogério Boueri, um novo Estado tem em média custos fixos de R$ 832 milhões anuais.

Em 2005, ano em que foi feita a análise, os Estados que mais comprometem seu PIB com o funcionamento na máquina pública eram justamente os menores, como o Acre – onde 37,2% do produto interno bruto é usado para bancar estrutura do Executivo, Legislativo e Judiciário locais. Já em São Paulo, Santa Catarina e Paraná, os gastos chegavam a 14% do PIB.

Desde 1998, houve 16 propostas de criação de novos Estados no País, segundo o estudo. Um deles se refere à criação do Estado do Triângulo, a partir de 66 municípios do oeste mineiro. Outro ainda é o Estado do Rio São Francisco, a partir de 34 municípios da Bahia.

Fonte: IG

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